Lista de políticas ativas

Nome Tipo Anuência de usuário
Política de Privacidade Política de privacidade Todos os usuários
Termos de Uso Política do site Todos os usuários

Resumo

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política completa

A Política de Privacidade do Lúmina tem o objetivo de esclarecer ao usuário como a UFRGS utiliza as informações. Dessa forma, queremos informar sobre os dados que são recolhidos, o motivo pelo qual é feito esse armazenamento e como são utilizadas as informações. A Política de Privacidade é um assunto importante e por isso pedimos que seja lida atentamente.

  1. Para o acesso aos cursos na plataforma Lúmina, você realiza um cadastro que solicita informações pessoais – como nome, e-mail, cidade e país – de preenchimento obrigatório. Essas informações são confidenciais e ficarão sob sigilo de responsabilidade da UFRGS.
  2. Seu e-mail será inserido em nossa lista de contatos, que poderá ser utilizada para enviar informações a respeito do seu cadastro, cursos assinados, novidades de outros cursos, etc.
  3. A plataforma Lúmina pode atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. Qualquer mudança será colocada nesta página.
  4. Se você desejar não receber mais qualquer contato de nossa parte, poderá solicitar o cancelamento de seu cadastro. Para isso, basta enviar e-mail solicitando esse cancelamento para lumina@sead.ufrgs.br
  5. Ao visualizar, ler e fazer downloads de arquivos, dados são registrados e armazenados automaticamente em um banco de dados. Essas informações ficarão registradas e resguardadas.
  6. Os dados armazenados, se solicitados, poderão ser cedidos a órgãos públicos de auditoria e fiscalização de destinação de recursos públicos.
  7. A UFRGS reserva-se o direito de utilizar os dados para pesquisa, sempre observado o sigilo e o resguardo da confidencialidade das fontes das informações que serão utilizadas.
  8. Os dados armazenados em hipótese alguma serão comercializados.
  9. A UFRGS não envia informações para terceiros e nem possui representantes que estejam autorizados a contatar usuários cadastrados em seus sistemas de informações.
  10. As informações armazenadas nos sistemas de registros são tratadas como confidenciais, exceto se os registros evidenciarem alguma forma de violação dos sistemas da UFRGS ou prejudicarem usuários, violando normas e regulamentos da UFRGS. Nestes casos, será oferecida denúncia às autoridades competentes e, se necessário for, serão disponibilizados dados que forem necessários às auditorias. Neste caso, não haverá garantia da manutenção da privacidade dos dados.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Última atualização: 10/04/2023

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Resumo

TERMOS DE USO DE SERVIÇO

Política completa

Bem-vindo(a) à plataforma de cursos online e gratuitos Lúmina https://lumina.ufrgs.br/

Por favor, leia e esteja de acordo com os Termos de Uso de Serviço antes de se inscrever nos cursos da plataforma e acessar os conteúdos dos mesmos. Este documento é um acordo entre você e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Se você não entender ou não concordar com os Termos, pedimos que não realize sua inscrição.

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul reserva-se ao direito de modificar as informações contidas aqui a qualquer momento e sem aviso. Certifique-se de retornar a esta página periodicamente para garantir a familiaridade com a versão mais atual deste Termo de Uso de Serviço.

O que é Lúmina?

Lúmina é uma plataforma de cursos massivos, online, abertos e gratuitos, que ofereceo portunidades de formação em diferentes áreas do conhecimento. Os cursos são:

  • massivos, pois podem ser cursados por um número muito grande de pessoas;
  • online, pois é preciso estar conectado com a internet, já que não há previsão de aulas presenciais;
  • abertos, pois qualquer pessoa, esteja no Brasil ou no mundo, pode cursá-los; e
  • gratuitos, pois não é preciso pagar para cursá-los.

Além disso, os cursos também são, em sua maioria, autoinstrucionais, ou seja, não possuem acompanhamento por um instrutor/professor (i.e. tutoria). Cursos que desviem do referido padrão terão esta informação contida no texto de orientações iniciais na própria página do curso.

O cadastramento, uso e conclusão de cursos ou atividades na plataforma não implica qualquer tipo de vínculo com a Universidade, cujos meios de ingresso estão elencados na resolução 11/2013 do CEPE – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

A maior parte dos cursos da plataforma Lúmina oferece certificados, mas há cursos que NÃO disponibilizam certificados ou qualquer tipo de declaração. Observe atentamente as informações do curso de seu interesse para saber se há ou não certificação.

Nos cursos que oferecem certificado, a nota mínima para aprovação do questionário é 6 (seis). O método de avaliação é a média das notas de duas tentativas. Finalizadas as 2 (duas) tentativas de aprovação nas avaliações, não serão permitidas chances extras e nem o reinício do curso.

A obtenção deste Certificado não significa que seu detentor possua qualquer vínculo com a UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Os cursos da plataforma Lúmina possuem, em sua maioria, uma restrição de tempo para a sua realização. Logo, ao tentar finalizar o curso antes de transcorrido o tempo mínimo de estudo delimitado pela plataforma (entre uma e três horas), o certificado não poderá ser emitido. Os cursos possuem uma indicação de tempo de estudo, procure orientar-se por ela para um bom aproveitamento dos conteúdos e atividades oferecidos.

Conta Lúmina

Para acessar os conteúdos dos cursos abertos, você terá de criar uma conta na plataforma Lúmina. Em hipótese alguma será permitido que um usuário acesse a conta de outro. Ao criar a sua conta, você se compromete a fornecer dados precisos, completos e verdadeiros, sendo o único responsável pela atividade que ocorre em sua conta, bem como proteção e confidencialidade de sua senha. Você deverá notificar a UFRGS imediatamente pelo e-mail lumina@sead.ufrgs.br sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

Ao cadastrar-se confira atentamente seu nome completo, pois a informação digitada será utilizada para gerar o seu certificado. Não há possibilidade de alteração do nome, após gerar o certificado.

Disposições Gerais

Você concorda que a UFRGS, a seu exclusivo critério, poderá rescindir o seu uso à plataforma ou à participação na mesma.

Se qualquer disposição do Termo de Uso de Serviço for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, as partes concordam que a invalidade de tal disposição não afetará a validade das restantes, que permanecerão válidas em vigor.

Você concorda que este Termo de Uso de Serviço será regido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pelas leis do Estado do Rio Grande do Sul, independentemente dos princípios e conflitos de leis. Qualquer reclamação ou controvérsia entre as partes decorrente total ou parcialmente do serviço será dirimida exclusivamente por um tribunal competente localizado nesta localidade.

O uso do serviço por você após qualquer aditamento aos termos deste documentoimplicará em aceitação pelo usuário.

Aceite de Usuário e regras de conduta online

É condição para uso dos serviços o uso da plataforma sem intenção de danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer servidor da UFRGS, redes conectadas a qualquer servidor UFRGS e interferir em qualquer outro uso de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Ao se inscrever na plataforma Lúmina, você concorda:

  • com todas as condições de uso expressas neste Termo de Uso de Serviço, o código de ética e todas as leis locais, estaduais, nacionais e internacionais, normas e regulamentos, incluindo leis de direitos autorais e quaisquer leis relativas à transmissão de dados técnicos exportados de seu país de residência e todas as leis de controle de exportação brasileira;
  • que é responsável pelo uso da plataforma e de publicações na condição de usuário. “Postagens de usuários” incluem todos os conteúdos enviados, postados, publicadosou distribuídos na plataforma Lúmina por você e por outros usuários.
  • com as regras de configuração dos conteúdos e atividades da plataforma, incluindo os exercícios avaliativos.

Ao se inscrever na plataforma Lúmina, você está proibido de:

  • tentar obter acesso não autorizado à plataforma, sistemas de computador ou redes conectadas a qualquer servidor UFRGS através de mineração, rastreamento de senha ou qualquer outro meio;
  • obter/tentar obter materiais ou informações armazenadas na plataforma, seus servidores ou computadores associados através de quaisquer meios que não estejam intencionalmente disponibilizados através da plataforma Lúmina;
  • burlar ou comercializar conteúdos, certificados, gabaritos e qualquer material disponível na plataforma.

Na plataforma Lúmina são proibidos conteúdos:

  • que difamem, molestem ou ameacem;
  • que abordem atividades ilegais, com a intenção de realizá-los;
  • que violem a propriedade intelectual, incluindo, mas não limitando a direitos autorais ou marcas comerciais;
  • que contenham informações imprecisas com a intenção de prejudicar os outros;
  • pornográficos, obscenos e ilegais;
  • relacionados a atividades político-partidárias; vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, arquivos corrompidos, malware, spyware, ou qualquer outro software similar que possa danificar a operação do Lúmina ou de outro computador.

Renúncia de garantia/Indenização/Limitação de responsabilidade

A plataforma é disponibilizada sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, de adequação de qualquer natureza. A UFRGS não garante que a plataforma opere sem nenhuma intercorrência, interrupção, livre de erros ou mesmo que esteja livre de vírus ou outros componentes nocivos. O uso das informações obtidas a partir dos cursos é de sua conta em risco, assim como o acesso, a transferência de informações, materiais ou dados. Você será o único responsável por qualquer dano a sua propriedade ou a terceiros, perda de dados resultantes do download ou uso do conteúdo. As inscrições poderão ser fechadas ou restringidas por razões de qualquer ordem.

A UFRGS não garante, defende ou assume responsabilidade por qualquer produto ou serviço divulgado ou oferecido através do serviço, ou de qualquer hyperlink exibido em qualquer banner ou outro tipo de publicidade.

O site pode incluir hiperligações a sites mantidos ou controlados por outros. A UFRGS não se responsabiliza e nem aprova, revê ou endossa o conteúdo. Se você decidir acessar sites de terceiros, você fará por sua conta em risco.

A UFRGS não terá qualquer responsabilidade por qualquer dano consequente, indireto, direto, punitivo, previsível ou imprevisível, incluindo, mas sem limitar, a reclamações por difamação, perda de dados ou interrupção da disponibilidade de dados.

Ao aceitar as condições estabelecidas neste Termo de Uso de Serviço, você concorda em isentar e desresponsabilizar a UFRGS por qualquer reclamação de terceiros, ações ou demandas decorrentes de resultantes ou de quaisquer formas relacionadas à plataforma, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de todas e quaisquer reivindicações, perdas, danos (diretos e consequências), ações judiciais, sentenças, custos de litígio e honorários advocatícios de qualquer tipo de natureza.

Restrições

Ao aceitar os Termos de Uso de Serviço, você manifesta estar ciente de que:

  • os conteúdos dos cursos, as marcas registradas, marcas de serviço, banners, logotipos e/ou logomarcas são de propriedade exclusiva da UFRGS, sob reserva de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual nos termos da lei.
    - Caso precise usar algum destes materiais, entre em contato com lumina@sead.ufrgs.br indicando sua necessidade no assunto;
  • os conteúdos da plataforma Lúmina estão protegidos pela licença Creative Commons Atribuição-Não Comercial-Sem Derivação-Internacional (CC BY-NC-ND 4.0) – ou seja, você tem permissão para copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato, mas não pode usar o material para fins comerciais;
  • exceto se estiver indicado como sendo de domínio público, todo o conteúdo da plataforma é protegido pela Lei n° 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. O conteúdo oferecido não poderá ser alterado e seu uso é pessoal, exclusivamente destinado para estudos pessoais e com fins de aperfeiçoamento, não podendo ser comercializado, reproduzido, distribuído, transmitido, exibido, licenciado ou explorado sem o consentimento por escrito da UFRGS. Caso precise usar algum destes materiais, entre em contato com lumina@sead.ufrgs.br indicando sua necessidade no assunto;
  • documentos de terceiros usados na plataforma Lúmina foram inseridos nos cursos mediante a autorização dos proprietários do conteúdo, não estando esta autorização estendida a qualquer outra figura que não a plataforma e a qualquer outro fim que não o uso em cursos na plataforma Lúmina;
  • você somente poderá baixar os conteúdos permitidos pela UFRGS, isto é, aqueles que estão devidamente identificados como material para “download” ou por link similar exibido na plataforma.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Última atualização: 10/04/2023

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