Programação

  • Apresentação do curso


    O curso “Sexualidade e gênero na justiça criminal” visa oferecer instrumentos teórico-metodológicos, técnico-operativos e ético-políticos para entender as dissidências sexuais e de gênero nas prisões brasileiras. Este curso é voltado para qualquer pessoa interessada na temática, com especial foco aos servidores da justiça criminal - agentes penitenciários, técnicos superiores penitenciários, gestores de estabelecimentos prisionais e das políticas de segurança pública e administração penitenciária, policiais, servidores das varas de execução penal e das varas de penas e medidas alternativas, defensores públicos, juízes, promotores de justiça e seus respectivos assessores, especialmente aqueles que trabalham na justiça criminal e na execução penal.

    Para além da capacitação de agentes vinculados ao sistema de justiça criminal, o curso visa possibilitar que estudantes, ativistas de direitos humanos e a sociedade civil em geral possam municiar-se teoricamente a respeito da temática. A proposta de formação se inscreve no bojo da Resolução nº. 348 do Conselho Nacional de Justiça que estabelece diretrizes de tratamento penal para pessoas LGBTI+ privadas de liberdade, exigindo conhecimento em matéria de gênero e sexualidade desses diferentes operadores da justiça criminal. Neste curso você terá acesso a vídeos produzidos pela equipe do projeto, bem como a materiais de apoio para auxiliar no aprofundamento dos assuntos. Ao final de cada módulo, o participante deverá realizar um questionário para avaliação e fixação do conteúdo. Cada questionário permite a realização de até duas tentativas e a nota final do curso é calculada pela média das notas obtidas nos questioários. A nota mínima para aprovação neste curso é 6,0.

    Este curso é uma atividade do projeto “Passagens: gênero, sexualidade e justiça criminal”, que desde 2018 incide para a promoção de direitos de LGBTI+ em privação de liberdade. O projeto é uma iniciativa da ONG SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade, com financiamento do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Para mais informações sobre o projeto e acesso a outros materiais sobre o tema, acesse: https://www.somos.org.br/passagens/.

    A SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade é uma organização não-governamental com sede em Porto Alegre (RS), idealizada e fundada em 2001 por ativistas de direitos humanos nas áreas de enfrentamento do HIV/AIDS e pelos direitos das pessoas LGBTI+. A ONG realiza ações transdisciplinares, tendo como base os direitos humanos, com ênfase em direitos sexuais e direitos reprodutivos, a partir da articulação das áreas de educação, saúde, segurança pública, comunicação e arte. Sua missão é trabalhar por uma sociedade plural e democrática por meio da afirmação de direitos.

    Esse curso é uma parceria entre a SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade, o JUDIS - Grupo de Pesquisa em Justiça, Direitos Humanos e Segurança da UFRGS e o CRDH - Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRGS.


    Desejamos um excelente curso.

    Bons estudos!

    Atenção! Este curso não possui tutoria, nem professor.

    Atenção: este é um curso de curta duração. Inscrever-se neste curso não significa que o cursista passe a estar ligado a qualquer curso de graduação ou pós graduação da UFRGS, tampouco usufruir de direitos de alunos regularmente matriculados na UFRGS. Os alunos da UFRGS devem consultar os professores para saber se este curso dá direito a créditos complementares ou se ele faz parte de atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão.

    A universidade também não emitirá declaração de conclusão de qualquer um dos cursos, o certificado é o meio disponibilizado para atestar que houve a conclusão do curso.


  • Antes de iniciar...

    Complete as atividades abaixo para iniciar o curso.

    Disponível se: Inscrito no curso. Autoinscrição (Estudante)
  • 1 - Conceitos fundamentais para entender gênero e sexualidade

    Ministrante: Caio Klein

    Para compreender a questão da população LGBTI+ no contexto do sistema de justiça criminal, se faz necessário primeiro estudar alguns conceitos sobre sexo, gênero e sexualidade. Neste módulo você terá acesso aos seguintes materiais de apoio:

    Disponível se:
    • A atividade ...saiba como funciona o curso! esteja marcada como concluída
    • Inscrito no curso. Autoinscrição (Estudante)
  • 2 - Violência, crime, política e prisões

    Ministrante: Guilherme Ferreira

    Neste módulo iremos abordar temas acerca da violência sofrida pela população LGBTI+, dentro e fora do sistema de justiça criminal, bem como dados históricos que marcaram a mudança do pensamento e do tratamento dessas pessoas no contexto do sistema criminal.

    Disponível se:
    • A atividade ...saiba como funciona o curso! esteja marcada como concluída
    • Inscrito no curso. Autoinscrição (Estudante)
  • 3 - Experiências empíricas do projeto Passagens

    Ministrante: Guilherme Ferreira

    Na terceira aula serão apresentadas as experiências vividas durante a pesquisa de campo realizada pelo projeto Passagens, e o que aprendemos a partir de entrevistas com a população LGBTI+ privada de liberdade, com os diretores e servidores das prisões, bem como de que forma a criação das normativas de tratamento penal para a população LGBTI+ tem afetado a vida real dessas pessoas.

    Disponível se:
    • A atividade ...saiba como funciona o curso! esteja marcada como concluída
    • Inscrito no curso. Autoinscrição (Estudante)
  • 4 - Tratamento penal de LGBTI+

    Ministrante: Caio Klein

    Neste módulo será apresentada a Resolução nº 348 do Conselho Nacional de Justiça e quais as recomendações de tratamento penal para a população LGBTI+ privada de liberdade, em cumprimento de medidas alternativas, bem como para as entrevistas e audiências de custódia.

    Disponível se:
    • A atividade ...saiba como funciona o curso! esteja marcada como concluída
    • Inscrito no curso. Autoinscrição (Estudante)
  • Tópico Especial - LGBTI e sistema socioeducativo

    Neste tópico disponibilizamos alguns materiais relativos sobre o atendimento de pessoas LGBTI+ no Sistema Socioeducativo. Considerando que a Resolução nº 348/2020 do CNJ também se aplica a adolescente em conflito com a lei, enquanto não foi criado um documento específico para esse tema, é importante para trabalhadores da socioeducação a qualificação do atendimento desse grupo.

    Disponível se:
    • A atividade ...saiba como funciona o curso! esteja marcada como concluída
    • Inscrito no curso. Autoinscrição (Estudante)
  • Fórum

    Disponível se: Inscrito no curso. Autoinscrição (Estudante)
  • Finalização do curso

    Disponível se:
    • A atividade ...saiba como funciona o curso! esteja marcada como concluída
    • Inscrito no curso. Autoinscrição (Estudante)
    • A atividade Avaliação 4 está concluída e aprovada.
    • A atividade Aula 1 esteja marcada como concluída ...
    • A atividade Aula 2 esteja marcada como concluída
    • A atividade Aula 4 esteja marcada como concluída