Curso: Políticas de Equidade em Saúde e o Enfrentamento das Violências

Apresentação do curso

Sejam bem vindos e bem vindas ao curso de Políticas de Equidade em Saúde e Enfrentamento de Violências.

No contexto atual das situações de desigualdades acreditamos ser relevante discutir e compreender o conceito de equidade no Sistema Único de Saúde. As desigualdades que enfrentamos no país são frutos da história, de uma trajetória de colonização, de dizimação dos povos indígenas, de escravização e de relações patriarcais que resultam em iniquidades nos dias de hoje. Uma sociedade que tratou e trata diferenças de raça/cor, de etnia, de gênero, de orientação sexual, de classe, de deficiência e de origem geográfica como marginalidades é, portanto, uma sociedade com graves vulnerabilidades.

O tema central deste curso está articulado com uma grande questão: no Brasil a saúde é direito de todas e todos e dever do Estado. O artigo 196 da Constituição de 1988, a "Constituição Cidadã", foi uma conquista do movimento pela Reforma Sanitária, que envolveu professores e professoras, cientistas, profissionais de diferentes áreas, artistas e tantas outras pessoas que compreendiam a saúde como um bem civilizatório. Entretanto, como garantir que todas e todos tenham acesso equânime a esse direito?

Ao longo dos módulos será possível compreender a concepção das políticas de equidade no SUS, os pontos de partida, as justificativas, a estruturação, a importância no contexto brasileiro, a implementação e, finalmente, a forma como elas se articulam no cotidiano de todas e todos nós.
O curso foi organizado em sete (07) módulos:

O Módulo 01 - Introdução aos Conceitos Essenciais: Apresenta os determinantes sociais de saúde, os marcadores sociais e o conceito de interseccionalidade. Também se discute a relação entre Direitos Humanos e as políticas públicas no Brasil e ainda, como esses conceitos se articulam aos princípios do SUS.
O Módulo 02 - Saúde da População Negra: Apresenta a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, sua implementação e o papel do SUS. Discute os conceitos de Racismo Institucional e os recortes de gênero e as situações de violência.
O Módulo 03 - Saúde dos Povos Indígenas: Apresenta a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, sua implementação e o papel do SUS. A relação de saúde e território, recortes de gênero e as situações de violência.
O Módulo 04 - Saúde da População LGBT: Apresenta a Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT, sua implementação e o papel do SUS. Discute as relações entre orientação sexual e identidade de gênero com os processos de saúde-doença, efeitos da discriminação e as situações de violência.
O Módulo 05 - Saúde da População em situação de Rua: Apresenta a Política Nacional para População de Rua, sua implementação e o papel do SUS. Quem é a população em situação de rua, suas especificidades e as situações de violência.
O Módulo 06 - Outras Políticas e Tópicos em Equidade: Apresenta as políticas de atenção aos Povos Ciganos/Romani, aos Povos do Campo, das Florestas e Águas e outros tópicos em relação à Migrantes, Apátridas e Refugiados, a implementação das políticas, o papel do SUS e as situações de violência.
O Módulo 07 - Enfrentamento das Violências: Tem por objetivo exercitar a reflexão sobre as possibilidades de enfrentamento das violências no cotidiano dos serviços.

Por último, incluímos um acervo de indicações de materiais complementares que se articulam aos conteúdos do curso e podem servir como instrumentos para o exercício do enfrentamento às violências.

Com a conclusão do curso, você estará apto e apta a reconhecer as iniquidades em saúde que atingem as diferentes populações e a importância da efetivação das políticas de equidade para a garantia de melhores condições de saúde para todas e todos. Você também terá condições de colocar em prática no seu contexto profissional e formativo o cuidado em saúde com atenção às singularidades.

A concepção, o desenvolvimento e a execução desse curso faz parte do projeto oriundo da parceria interinstitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pelo Departamento de Saúde Coletiva, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, com o apoio da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul e do Ministério da Saúde, pelo edital público de financiamento de projetos do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS).

Bom curso a todas e todos!

Atenção! Este curso não possui tutoria, nem professor.

Atenção: este é um curso de curta duração. Inscrever-se neste curso não significa que o cursista passe a estar ligado a qualquer curso de graduação ou pós graduação da UFRGS, tampouco usufruir de direitos de alunos regularmente matriculados na UFRGS. Os alunos da UFRGS devem consultar os professores para saber se este curso dá direito a créditos complementares ou se ele faz parte de atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão.

A universidade também não emitirá declaração de conclusão de qualquer um dos cursos, o certificado é o meio disponibilizado para atestar que houve a conclusão do curso.